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Cultura de Borla

A Cultura que não tem preço.

Advogados e Professores debatem Direito do Desporto em Congresso

Edições Almedina promove V Congresso de Direito do Desporto

 

Advogados e Professores debatem Direito do Desporto em Congresso

 

Nos dias 01 e 02 de junho, o Altis Grand Hotel, em Lisboa, recebe o V Congresso de Direito do Desporto, promovido pela Edições Almedina. Os problemas desafiantes que os agentes desportivos enfrentam, e a que cabe dar uma resposta e um enquadramento jurídico, estarão na ordem do dia.

 

O Grupo Almedina realiza nos próximos dias, 01 e 02 de junho, o V Congresso de Direito do Desporto, que visa analisar e debater os desafios hoje enfrentados pelos agentes desportivos. Este Congresso terá lugar no Altis Grand Hotel, em Lisboa, com início às 09h00, dia 01, e às 09h30, dia 02.

 

De realçar que esta iniciativa, que se realiza três anos após o Congresso de 2014, aspira ser, mais uma vez, e de acordo com Ricardo Costa, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e um dos Coordenadores Científicos do evento, “um espaço pioneiro de debate e análise de importantes mudanças na legislação desportiva nacional”. O objetivo é simples: discutir o mais premente nesta altura, no que respeita à relação entre Estado, federações e ligas. A propósito, Ricardo Costa questiona “não será altura de o Estado reverter o que delegou no associativismo desportivo privado através da utilidade pública desportiva e chamar a si a codificação da regulamentação desportiva?”

 

Ainda de acordo com o Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, neste Congresso serão debatidos diversos temas, desde as mudanças feitas às que se anunciam no curto prazo, e das quais se destacam, no domínio da resolução de litígios do desporto, “o relevo da criação do Tribunal Arbitral do Desporto”. Em particular, serão examinados os processos urgentes e a resolução amigável de conflitos por recurso à mediação, e debatida a reforma legal do contrato de trabalho desportivo, onde serão analisadas as principais propostas de alteração e o seu impacto no dia-a-dia de clubes e atletas.

 

Questões de grande relevância prática colocam-se igualmente a propósito do enquadramento legal dos menores no desporto profissional, sobretudo na modalidade do futebol. “É sabido, por exemplo, que a lei consagra a proibição do agenciamento desportivo de menores: ‘O empresário desportivo não pode agir em nome e por conta de praticantes desportivos menores de idade’: dispõe o art. 37.º, 2, da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto”, afirma Ricardo Costa, acrescentando que “existem naturalmente argumentos a favor e contra esta proibição, pelo que é um tema que suscita grande controvérsia no seio do futebol profissional”. Por outro lado, no âmbito das transferências internacionais de jogadores de futebol “existem restrições várias à transferência de menores de idade. Mas quais são as razões que justificam estas restrições? Pretende proteger-se o atleta menor de idade ou os clubes formadores? E, em qualquer caso, estas restrições são adequadas e proporcionais?”.

 

Também no domínio da representação de jogadores e de clubes no âmbito da celebração de contratos de trabalho desportivo e de transferências existe, de acordo com o Coordenador Científico do Congresso, uma cada vez maior restrição ao exercício da atividade dos intermediários desportivos que importa analisar. Neste âmbito, “o projeto de lei de revisão do regime jurídico do contrato de trabalho desportivo vem propor algumas novas regras que terão um extraordinário impacto no modo como os intermediários podem contratualizar a sua relação com os jogadores”, afirma, acrescentando alguns exemplos “nomeadamente, a limitação legal à remuneração do intermediário e a limitação legal ao montante de indemnização que seja devida pelo jogador no caso de resolver o contrato com o intermediário sem justa causa”. Posto isto pergunta-se: “serão estas (e outras) limitações adequadas? O legislador será conhecedor do modo de funcionamento do mercado de transferências e da gestão de carreiras feita pelos intermediários?”. 

 

Para além destes temas, outros – como o combate às apostas desportivas ilícitas e à dopagem; a responsabilidade dos clubes pelos comportamentos dos seus adeptos e claques; as transferências internacionais de jogadores; os regimes da fiscalidade e das sociedades desportivas – serão, na ótica de Nuno Barbosa, Advogado e também Coordenador Científico do evento, “terreno propício a um elevado e esclarecedor fórum jurídico, em que os intervenientes poderão suscitar e esclarecer muitas dúvidas e obter vários consensos”.

 

De realçar que este Congresso - dedicado a todos aqueles que se interessam e/ou estão envolvidos pelo Direito Desportivo - terminará com uma Mesa Redonda sobre os desafios colocados ao Movimento Olímpico, o que trará para a discussão as matérias bem atuais do alto rendimento desportivo e das relações dos comités olímpicos com o Estado.

Saiba todo o programa em: http://vcdd.admeus.net/

 

 

Coordenação Científica

 

Professor Dr. Ricardo Costa

Ricardo Costa, Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) e mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra, é Professor no mesmo estabelecimento de ensino. Além disto, é ainda Mestre em Administração de Negócios (MBA) em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa; Consultor da Abreu Advogados; Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB; Diretor da Revista AB INSTANTIA; Jurisconsulto; e Juíz Árbitro.

 

Mestre Nuno Barbosa

Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Master on Business Administration (MBA) pela Universidade Católica do Porto, Nuno Barbosa, advogado, é ainda licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.

De olhos Postos no Futuro - 7º Congresso Nacional da Óptica Ocular

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“De olhos postos no futuro" é o mote do 7.º Congresso Nacional da Óptica Ocular que se realiza nos dias 5 e 6 de Maio, no Pátio da Galé, em Lisboa, organizado pela Associação Nacional dos Ópticos (ANO).

Tecnologia e moda serão os principais temas deste Congresso que, pela primeira vez, abre as portas ao público. Videomapping, motion graphics, desfiles de moda e espectáculos multimédia farão parte do programa deste evento.
No primeiro dia do Congresso haverá ainda uma área totalmente dedicada a uma Mostra Tecnológica. Neste espaço, as principais marcas de produtos Ópticos a nível mundial apresentarão novos designs de lentes, equipamentos, realidade virtual e aumentada e testes 3D à função visual. Mas nem só de tecnologia se faz um Congresso.
A ANO elaborou um programa formativo de excelência, a pensar na contínua evolução dos profissionais da Óptica e da Optometria. 29 workshops e 6 palestras são o destaque do programa. No palco principal estarão nomes como Lourenço Medeiros (SIC), com o tema do impacto das novas tecnologias no quotidiano, João César das Neves, que abordará as grandes tendências da economia internacional e o papel dos serviços, ou Jorge Sequeira, que, com o seu característico tom motivacional, falará de equipas vencedoras.

Mas ainda não é tudo. O 7.º Congresso Nacional da Óptica Ocular terá um inovador espectáculo de abertura, com a performer internacional Rita Spider, e um inédito concerto de encerramento, que trará de novo ao palco a fadista Amália Rodrigues. Num dueto com Gisela João, acompanhadas ao piano por Júlio Resende e pelos DJ Stereonics, o espectáculo de encerramento do Congresso juntará os mundos real e virtual.

Contamos consigo.

Estamos de olhos postos no futuro.

5º Congresso Multidisciplinar sobre Alimentação Saudável

 
Realiza-se nos próximos dias 1 e 2 de Outubro em Lisboa o 5º Congresso Multidisciplinar sobre Alimentação Saudável, este ano subordinado ao tema “As várias facetas da obesidade”.
 
O painel de oradores conta com diversas figuras ligadas à saúde e à nutrição saudável nas suas mais diversas abordagens.
 
Da medicina ao desporto, dos sumos às plantas medicinais e biovivos, da agricultura biológica à macrobiótica, muitas vão ser as perspectivas complementares que serão apresentadas e discutidas.
 
Serão também partilhadas experiências na primeira pessoa de luta contra a obesidade mórbida, com pacientes que escolheram caminhos distintos para lidar com a sua situação clínica.
 
O 5º Congresso Multidisciplinar sobre Alimentação Saudável destina-se ao público em geral, bem como a profissionais da área da saúde, bem-estar e nutrição – no fundo, a todas as pessoas com interesse numa alimentação saudável e num modo de vida equilibrado.
 
Se o ditado nos diz que “o saber não ocupa lugar”, ficar a saber mais sobre as diversas facetas e consequências de uma alimentação saudável só pode contribuir uma maior tomada de consciência dos participantes, e ajudá-los a fazer as suas escolhas de forma mais racional, salutar e informada.
 
O local será o belíssimo Auditório do Centro de Interpretação de Monsanto, e os detalhes do programa poderão ser consultados na página web do congresso em http://congressoscommedida.weebly.com/programa---v-cmsas.html e no facebook em https://www.facebook.com/events/676493099156456/.

Em Novembro, Portugal vai Bombar!

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Nos dias 28 e 29 de Novembro realiza-se o 1º Congresso do Bombo na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. Com o Alto Patrocínio da Presidência da República e sob a organização da Associação Tocá Rufar, este será um encontro de reflexão e partilha sobre o papel do Bombo enquanto instrumento e agente social na música tradicional portuguesa. As inscrições já se encontram abertas!
 
O 1º Congresso do Bombo pretende constituir-se como um lugar de encontro de diferentes pessoas, projectos e organizações relacionadas ou com intervenção no âmbito da percussão tradicional. Pretende ainda ser um espaço potenciador de reflexão e debate, de investigação, aprendizagens e conhecimento, de inovação e criatividade, de novas ideias e projectos, de partilha de experiências e boas práticas, e de implementação de novas redes de cooperação.
 
Procurando uma visão abrangente e transversal, o programa do congresso estrutura-se em três debates complementares, que abordam, respectivamente, a dimensão educativa, económica e artístico-cultural, sob a orientação de uma comissão científica constituída pelo Dr. Domingos Morais, Prof. Dr. Augusto Mateus e Prof. Dr. Rui Vieira Nery. Estes debates contarão, igualmente, com a presença de reconhecidos agentes em diversas áreas culturais a nível nacional, sendo um espaço aberto à discussão e um convite dirigido a todos os interessados.
 
Paralelamente haverá momentos musicais, actividades formativas para crianças e adultos, bem como espaços expositivos de construtores de instrumentos, proporcionando a proximidade e a familiaridade com o património instrumental e musical Português. É também de salientar que o Congresso está acreditado no âmbito da formação contínua de professores pelo Centro de Formação da Associação de Escolas do Seixal (CFAE Seixal), na modalidade de Curso de Formação com o total de 12 horas.
 
Enquanto entidade sem fins lucrativos, todas as receitas destinam-se a cumprir a missão social da Associação Tocá Rufar e reverterão para o ensino gratuito da percussão tradicional portuguesa a crianças de estratos sociais desfavorecidos.
As inscrições encontram-se já em aberto, estando a decorrer uma campanha de angariação colectiva de financiamento, mediante um donativo que dá direito a participar em todas as actividades do congresso e beneficia de majoração fiscal para efeitos de IRC ou de categoria B do IRS.
A inscrição é obrigatória e até dia 31 de Outubro pode-se beneficiar de um desconto de 50%. Os professores registados na formação contínua de professores pelo Centro de Formação da Associação de Escolas do Seixal (www.cfaeseixal.pt) deverão inserir o código promocional fornecido pelo CFAE Seixal para efectuar a inscrição gratuita.
 
Mais informações e inscrições em www.tocarufar.com/congresso ou www.facebook.com/congressodobombo.
 
 

1º Congresso do Bombo - apoia esta iniciativa!

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Já estamos em contagem decrescente para o 1º Congresso do Bombo, que se vai realizar nos dias 28 e 29 de Novembro, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. 

Organizado pela associação Tocá Rufar, e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, o 1º Congresso do Bombo pretende ser um lugar de encontro de diferentes pessoas, projectos e organizações relacionadas com a música e a percussão tradicional. 
Enquanto entidade sem fins lucrativos, todas as receitas destinam-se a sustentar o Congresso e a cumprir a missão social da Associação Tocá Rufar, no ensino gratuito da percussão tradicional portuguesa a crianças de estratos sociais desfavorecidos. 
Por isso, o teu contributo é essencial para a organização e viabilização do Congresso! 
Com o teu donativo, podes adquirir ingressos com desconto para participares no Congresso e beneficias ainda de majoração fiscal de 130% para efeitos de IRC ou de categoria B do IRS.

Procurando uma visão abrangente e transversal, o programa do Congresso estrutura-se em três debates complementares, que abordam a dimensão educativa, económica e artístico-cultural, sob a orientação de uma comissão científica constituída pelo Dr. Domingos Morais, Prof. Dr. Augusto Mateus e Prof. Dr. Rui Vieira Nery. Estes debates contarão, igualmente, com a presença de reconhecidos agentes em diversas áreas culturais a nível nacional, sendo um espaço aberto à discussão e um convite dirigido a todos os interessados. Paralelamente haverá momentos musicais, actividades formativas para crianças e adultos, bem como espaços expositivos de construtores de instrumentos.

O 1º Congresso do Bombo está acreditado como acção de formação contínua de professores pelo CFAE Seixal. 
http://form.jotformeu.com/form/31457434025348 

Participa na construção deste projecto e dá o teu contributo até 23 Novembro!
http://ppl.com.pt/pt/prj/congresso-do-bombo 

Programa detalhado e mais informações em:
www.tocarufar.com/congresso 

Os Dias do Desenvolvimento

OS DIAS DO DESENVOLVIMENTO

28 e 29 de Abril
Centro de Congressos de Lisboa


Nesta segunda edição estará em discussão a Água e o Combate à Pobreza; as Energias Alternativas e o Desenvolvimento Económico e Sustentável; a Gestão dos Recursos e o respeito pelo Meio Ambiente; o Desafio Alimentar; a Eficácia da Ajuda; Saúde e o Desenvolvimento Humano.

 

http://www.diasdodesenvolvimento.org/