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Cultura de Borla

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Edições Almedina lançam Direito Disciplinar Penitenciário

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“Direito Disciplinar Penitenciário”, da autoria de Joaquim António Lourenço Boavida, acaba de chegar às livrarias pela chancela das Edições Almedina. Esta obra, que aborda as infrações e as sanções disciplinares que podem ser aplicadas a um recluso assim como o respetivo procedimento e controlo jurisdicional, está à venda pelo PVP de 12,90€.

 

As Edições Almedina acabam de lançar a mais recente obra jurídica “Direito Disciplinar Penitenciário”, da autoria de Joaquim António Lourenço Boavida.

 

Com esta obra, a falta de tratamento da matéria do direito disciplinar penitenciário fica assim preenchida, o qual até agora não tinha sido objeto de qualquer monografia.

 

“Direito Disciplinar Penitenciário” constitui assim um útil instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o fenómeno penitenciário: reclusos, advogados, magistrados, dirigentes e funcionários do sistema prisional.

 

Com esta obra, Joaquim António Lourenço Boavida analisa este direito sancionatório numa perspetiva global, desde o estudo dos elementos da infração disciplinar até às formas de controlo da decisão que aplicou a medida disciplinar a um recluso, abordando com detalhe o procedimento disciplinar e as sanções disciplinares.

 

“Direito Disciplinar Penitenciário” dá prevalência à realização prática do direito e pretende, através da sua sistematização, facilitar a consulta e a aquisição de conhecimentos pelo leitor.

A obra já se encontra nas livrarias especializadas pelo PVP de 12,90€.

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