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Cultura de Borla

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Museu de Lamego | Museu de Lamego acolhe ação de formação em Direito de Autor e Direitos Conexos

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Ao abrigo de parceria entre a Direção Regional de Cultura do Norte e a Fundação GDA- Gestão dos Direitos dos Artistas, o Museu de Lamego vai acolher, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), a terceira edição de uma ação de formação no domínio do direito de autor e direitos conexos, dirigida a agentes e instituições de carácter cultural da região do Norte, bem como a técnicos da administração local e central.

O Museu de Lamego é o terceiro espaço tutelado pela DRCN a receber esta ação de formação, depois de ter passado pelo Museu do Abade do Baçal (Bragança) e, em sessão esgotada, na Casa Allen, no Porto.

A ação de formação realiza-se 5.ª feira, 3 de outubro de 2019, entre as 14h00-17h00.

 

A participação nas referidas sessões é gratuita mas carece de inscrição prévia, estando condicionada a um mínimo de 10 participantes e um máximo de 40.

 

Formulário de inscrição: https://bit.ly/2HuzyM0

 

Enquadramento

Esta ação é uma oportunidade para desenvolver os conhecimentos sobre as principais questões relacionadas com o Direito de Autor e os Direitos Conexos, e para conhecer melhor os mecanismos existentes de proteção às carreiras profissionais dos artistas intérpretes — atores, bailarinos e músicos.

Pretende-se, numa linguagem acessível, desmistificar os conceitos e a legislação principal aplicados nesta área, de forma a facilitar a compreensão prática sobre os principais problemas envolvidos nestas questões.

 

Destinatários

  • Escolas Superiores de Ensino Artístico
  • Conservatórios e Escolas de Ensino Profissional de Teatro, Dança e Música
  • Organizações de Produção Artística
  • Organizações Profissionais com envolvimento nesta área: Magistrados, Sindicatos, entre outros

 

Conteúdos

  1. Enquadramento
  • Direito da Propriedade Intelectual:
  1. a) Direito Industrial vs Direito Autoral
  2. b) Direito de Autor vs Direitos Conexos

 

  • O que é protegido no Direito de Autor e nos Direitos Conexos
  • Quem detém esses direitos

 

  1. Aplicação
  • Quais os poderes exclusivos de quem detém Direitos de Autor e Direitos Conexos
  • Autorizações e Contratos
  1. a) Exemplos práticos
  • Prazos de Proteção
  • Utilizações livres
  • Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
  • Gestão Individual e Gestão Coletiva

 

Organização: Fundação GDA (Gestão do Direito dos Artistas)

Apoio: Direção Regional de Cultura do Norte – Museu de Lamego

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